Rafael França Advocacia https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html O Que Fazer Quando o Empregador Não Assina a Carteira Não pagamento de verbas trabalhistas pode gerar rescisão indireta Blog Rafael França – Advogado Trabalhista Página inicial – [Backup] Intervalo Intrajornada e Interjornada: Direitos e Obrigatoriedades Página inicial Direito à saúde Direito Civil Direito Trabalhista Direito Imobiliário Exoneração de Pensão Alimentícia: O Que Você Precisa Saber Trabalho em Call Centers: Jornada, Pausas e Direitos Específicos Direito Imobiliário – [Backup] Direito Trabalhista – [Backup] Decisões importantes do TST e seu impacto no cotidiano trabalhista Diferenças Entre Contrato de Trabalho CLT, PJ e Freelancer Horas Extras: Regras e Cálculos no Direito Trabalhista Brasileiro Negativação Indevida: Conheça Seus Direitos e Como se Proteger Bens que Podem Ser Objeto de Partilha Decorrente de Herança Reconhecimento de União Estável e Seus Efeitos O Que Fazer em Caso de Atraso na Entrega de Imóveis Superiores a 180 Dias? A Importância da Assessoria Jurídica Trabalhista para Empresas Como Lidar com Descontos Indevidos em Empréstimos Consignados Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: Quando é Possível e Quais São os Seus Direitos? Rafael França – Advogado Trabalhista Quem Tem Direito ao Recebimento do Adicional de Insalubridade e Periculosidade? Adjudicação Compulsória Direito do consumidor em caso de propaganda enganosa Abandono efetivo e o direito ao recebimento de indenização por danos morais Golpe do Pix: como se proteger e o que fazer se você for vítima Direito do Consumidor – O que fazer em caso de não recebimento de produto? Diferenças entre fiador e avalista Cível – personalizado Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Divórcio: Um Guia Completo Ação Declaratória de União Estável Recuperação tributária Simples Nacional PIS e COFINS Testamento Estabilidade provisória da gestante Direitos trabalhistas que você não conhece Divórcio no Brasil: Aspectos Legais e Emocionais Explicados Graus de Insalubridade – NR 15 Desconto de comissão do salário empregado em caso de cancelamento Negativa de realização de cirurgia pelo plano de saúde Ordem sucessória – Quem possui direito à herança? Rescisão contratual: tipos e direitos Adicional de Insalubridade Irregularidades trabalhistas Black Friday e o direito do consumidor Exoneração de Pensão Alimentícia (Belo Horizonte e Região Metropolitana)