Erro médico – O que fazer?
Se você acredita que foi vítima de um erro médico, você deve procurar um advogado especialista em direito médico para discutir suas opções. Um advogado poderá ajudá-lo a determinar se você tem um caso e a iniciar um processo judicial. O prazo para entrar com uma ação judicial por erro médico é de 5 anos, […]
Tratamento de alto custo pela via judicial – Direito à saúde
O direito à saúde é um direito fundamental, previsto na Constituição Federal. Este direito inclui o acesso a medicamentos, incluindo aqueles de alto custo. Se você precisa de um medicamento de alto custo e não consegue comprá-lo, você pode entrar com uma ação judicial para obter o medicamento pelo SUS. Para isso, você precisará apresentar […]
Direito a prótese ou órtese?
Você sabia que possui direito a prótese ou órtese? Embora seja um direito garantido a todos os cidadãos brasileiros, segundo a Constituição Federal de 1988, nem sempre o acesso a esses recursos é fácil, especialmente para pessoas que não possuem condições financeiras para arcar com os altos custos desses equipamentos. Nesse sentido, uma alternativa que […]
Tratamento com Canabidiol
O canabidiol ou CBD é uma substância que atua em alguns receptores que possuímos. Desta maneira, com uma atividade no cérebro, o composto pode amenizar sintomas de diversas doenças, contribuindo para a melhora do quadro, por isso, é essencial para alguns casos. Em um esquema de chave-fechadura, esse composto se liga aos receptores cerebrais, e […]
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PELO PLANO DE SAÚDE
Planos de saúde possuem a obrigação de cobrir custos relacionados à saúde com os pacientes. Nos atendimentos de urgência e emergência isso não é diferente, embora existam regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) e da própria lei sobre estes tópicos. Vale ressaltar, também, que o comportamento das operadoras varia muito quando o atendimento de […]
Tratamento de doença sem previsão no Rol da ANS
A Lei 14.454 alterou a lei dos planos de saúde para reconhecer, expressamente, a obrigação de os planos de saúde cobrirem tratamento fora do rol da ANS e, em caso de negativa, o paciente pode buscar a orientação de um advogado especialista em planos de saúde recorrer à Justiça para fazer valer o seu direito. O que é o […]
Plano deve cobrir cirurgia Bariátrica?
Os planos de saúde negam, com frequência e de forma indevida, a realização de cirurgia bariátrica. Dados indicam que mais de 57% da população estavam acima do peso ideal em 2021. Ou seja, quase 6 a cada 10 brasileiros enfrentavam dificuldades provenientes do sobrepeso; dentre essas dificuldades, as negativas proferidas pelos planos de saúde. Cirurgia […]
Portador de Chron consegue liminar na justiça para obtenção de medicamento de alto custo
A doença de Chron é séria e deve ter a devida atenção. Ocorre que o plano de saúde ou o SUS podem negar a obtenção do medicamento por ser de alto custo. Diante de um caso de negativa de fornecimento do medicamento um portador da doença nos procurou a fim de que ajuizássemos uma ação […]
Cobertura de JEVTANA (CABAZITAXEL) pelo plano de saúde – SUS
O medicamento Jevtana é utilizado no tratamento oncológico e, infelizmente, muitos pedidos de fornecimento são negados tanto pelos planos de saúde como pelo SUS. Contudo, havendo indicação médica, expressa, justificando a necessidade de seu uso, o medicamento Jevtana (Cabazitaxel) deve ter cobertura pelo plano de saúde assim como qualquer outro medicamento necessário ao tratamento da […]
Custeio de tratamento de Trombofilia – Enoxaparina
Diversas pessoas reclamam a ausência de cobertura no tocante ao tratamento de Trombofilia, seja no âmbito público ou privado. A trombofilia é uma doença que causa aumento no risco de obstrução dos vasos sanguíneos. Ela pode se manifestar em diversas partes do corpo, levando a enfartes do miocárdio ou derrames cerebrais. Segundo o Ministério da Saúde, grávidas […]