Abandono efetivo e o direito ao recebimento de indenização por danos morais
Os pais exercem um papel fundamental na formação educacional de seus filhos. A falta do(a) genitor(a) ocasiona uma imensa lacuna (falta) na vida da prole. Por esse motivo, os juízes e desembargadores tem decidido no sentido de que o abandono ocasionado pelos pais pode sim resultar em condenação em pagamento de danos morais a(o) filha(o) […]