Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: Quando é Possível e Quais São os Seus Direitos?
A rescisão indireta é um direito do trabalhador que, diante de faltas graves cometidas pelo empregador, pode considerar o contrato de trabalho rescindido de forma justa, similar à justa causa, porém aplicada ao empregador. Esse tipo de rescisão é previsto pela legislação trabalhista e garante ao trabalhador os mesmos direitos de uma demissão sem justa […]
Graus de Insalubridade – NR 15
Os graus de insalubridade são definidos pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles classificam as atividades profissionais de acordo com o nível de exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde. Os graus de insalubridade são: Para a caracterização de um ambiente de trabalho como insalubre, é necessário realizar […]
Direitos trabalhistas que você não conhece
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a legislação que regulamenta as relações de trabalho no Brasil. Ela garante uma série de direitos aos trabalhadores, que muitas vezes não são conhecidos ou não são respeitados pelos empregadores. Aqui estão alguns direitos trabalhistas que você pode não conhecer: É importante conhecer seus direitos trabalhistas para […]